O nosso objectivo é tornar o Direito Societário acessível a investidores e empreendedores, tanto nacionais como estrangeiros, acompanhando todos as fases do ciclo de vida de uma empresa: desde a sua constituição, à gestão do dia-a-dia, acompanhando todas as alterações e vicissitudes da vida empresarial, permitindo que os clientes possam prosseguir a sua actividade com a necessária confiança.

Temos uma equipa experiente que proporciona aconselhamento especializado a empresários em nome individual e empresas, em todos os aspectos do Direito Societário.

Prestamos aconselhamento jurídico diário nas actividades societárias dos nossos clientes, como constituições de sociedades, aumentos e reduções de capital, fusões e cisões, alterações estatutárias e actualização dos membros dos órgãos sociais. Também realizamos todas as comunicações relacionadas com o Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE), relativas a entidades portuguesas e estrangeiras.

Na TPA acreditamos num trabalho de estreita colaboração entre o departamento de Direito Societário e os departamentos de Direito Comercial, Laboral, Fiscal, Contencioso e Protecção de Dados, oferecendo, por isso, um serviço completo e qualificado, que é um verdadeiro complemento à gestão empresarial e análise de risco. Esta abordagem personalizada, organizada e holística da empresa representa um ganho competitivo que se traduz numa significativa vantagem em termos de informação e poder de decisão.

Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria:

• Constituição de sociedades;
• Realização de alterações estatutárias (denominação social, sede, objecto, CAE, etc.) e transformação de sociedades;
• Aconselhamento jurídico e preparação de operações relacionadas com o capital social, incluindo aumentos e reduções de capital social, cessões de quotas e compra e venda de acções;
• Aconselhamento jurídico e acompanhamento diário dos assuntos das empresas (incluindo a elaboração de actas das assembleias gerais, gestão de livros de actas, pareceres, cartas de representação, emissão de acções, actualização de livros de registo de acções, apresentação e actualização do Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE), apresentação de registos comerciais, etc.);
• Preparação de acordos societários como, por exemplo, contratos parassociais e contratos de suprimentos.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

A nossa equipa assegura aconselhamento jurídico em relação a todos os aspectos da compra e venda de empresas ou de activos de empresas, bem como em operações de fusão e/ou cisão.

Na TPA, os nossos clientes que pretendam adquirir um negócio ou efectuar uma fusão e/ou cisão encontram aconselhamento qualificado relativamente aos requisitos legais para levar a cabo tais operações e à realização das diligências necessárias para que tal operação decorra de forma tranquila e segura.

Caso um nosso cliente pretenda vender um negócio ou os seus activos, encontra igualmente na TPA a assistência e a experiência necessária para preparar a documentação habitual nestas situações, para a revisão de potenciais compradores.

Tendo em conta o caso concreto sob análise, acompanhamos a negociação de todos os acordos, preparamos a documentação legal relativa à transacção, asseguramos a partilha segura de dados através de “data room” e acompanhamos a situação pós alienação/aquisição, trabalhando em estreita colaboração com os demais departamentos envolvidos, incluindo os impactos fiscais das operações.

Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria:

• Preparação de acordos de confidencialidade, cartas de intenção ou contratos promessa de compra e venda de acções;
• Acompanhamento e preparação da “due diligence” legal;
• Elaboração de contratos de compra e venda de acções e demais documentação associada, como sejam estatutos e acordos parassociais;
• Aconselhamento jurídico em relação a temas legais, no âmbito comercial, laboral e fiscal em relação às operações.