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Laboral

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Na TPA reconhecemos a extrema sensibilidade e importância dos temas relacionados com o Direito Laboral, independentemente de aconselharmos o empregador ou o trabalhador, e temos profunda experiência em ambas as perspectivas.

A nossa equipa providencia aos seus clientes empresariais um serviço de aconselhamento especializado e personalizado da óptica do empregador, por forma a proporcionar a segurança necessária perante a complexa legislação laboral e as gravosas consequências que advêm do seu incumprimento.

Numa perspectiva fortemente preventiva, aconselhamos e prestamos assistência diária por forma, sobretudo, a evitar litígios e contingências futuras, em especial aqueles que podem surgir de forma inesperada e sem prévia preparação.

No que respeita aos nossos clientes privados, na qualidade de trabalhadores, a nossa intervenção será adequada à situação ou ao litígio que o cliente nos apresente e primamos por uma resposta técnica célere, eficaz e experiente, que privilegia a defesa legal dos direitos e interesses do trabalhador.

Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria:

  • Aconselhamento jurídico sobre todos os aspectos do Direito Laboral e questões legais relacionadas com recursos humanos;
  • Elaboração ou revisão de contratos de trabalho, contratos a termo certo ou incerto, contratos de comissão de serviço, contratos de prestação de serviços e outros;
  • Elaboração de todo o tipo de contratos, acordos, aditamentos e adendas no âmbito laboral;
  • Intervenção em quaisquer litígios que possam surgir no local do trabalho, incluindo processos disciplinares;
  • Preparação, intervenção e acompanhamento de processos de despedimento colectivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por justa causa;
  • Preparação de acordos de revogação, comunicações de caducidade, denúncia ou resolução de contratos de trabalho;
  • Análise de convenções colectivas e outros instrumentos de regulamentação colectiva;
  • Elaboração de regulamentos internos e manuais de conduta;
  • Preparação de pareceres jurídicos e opiniões em matéria laboral.
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