A nossa equipa está preparada para auxiliar os nossos clientes, empresas ou particulares, no seu relacionamento com a Autoridade Tributária e com a Segurança Social, seja numa perspectiva preventiva, seja no acompanhamento de acções inspectivas ou, até, numa fase mais avançada de contencioso tributário.

Considerando a complexidade da legislação fiscal, o acompanhamento preventivo em matéria fiscal é essencial para todos os clientes empresariais, mormente porque o aconselhamento fiscal adequado representa, frequentemente, uma economia de recursos e procedimentos.

Na TPA estamos preparados para prestar assistência especializada e colaboramos com os melhores fiscalistas portugueses, em defesa dos interesses dos nossos clientes nas suas relações com a Autoridade Tributária e com a Segurança Social.

Se o contencioso tributário for inevitável, a nossa equipa, com largos anos de experiência nesta matéria, está disponível para acompanhar o cliente até final do diferendo, seja no fórum judicial ou arbitral.

Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria:

• Representação fiscal;
• Acompanhamento de mudança de residência fiscal;
• Apoio a investimentos imobiliários;
• Fiscalidade no domínio das heranças;
• Aconselhamento em matéria de dupla tributação internacional;
• Pedidos de informação vinculativa;
• Controlo de legalidade no decorrer de acções de inspecção;
• Gestão de divergências, designadamente em sede de IRS, IRC e IVA;
• Assessoria em processos contra-ordenacionais;
• Representação em processos de execução fiscal;
• Acompanhamento na constituição de garantias;
• Reclamação administrativa de decisões (expressas ou tácitas);
• Impugnação judicial de decisões (expressas ou tácitas);
• Arbitragem tributária.

Estatuto do Residente Não Habitual

Fazendo justiça à nossa experiência de âmbito internacional, a TPA está naturalmente preparada para prestar aconselhamento no âmbito do regime fiscal do residente não habitual.

O papel da TPA neste processo é avaliar a situação do potencial candidato, verificando se cumpre com os requisitos do regime e organizar o processo, acompanhando-o sempre até à aprovação final do estatuto de residente não habitual.

Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria:

• Análise da situação fiscal e rendimentos do cliente, prestando aconselhamento jurídico sobre o tratamento fiscal dos mesmos e aconselhando sobre critérios para atribuição do estatuto de residente não habitual;
• Preparação e entrega de requerimento e acompanhamento do mesmo junto da Administração Fiscal, até concessão do estatuto.