Os nossos advogados têm um conhecimento profundo do mercado imobiliário nacional o que, aliado ao conhecimento da lei noutras jurisdições auxilia, quer o cliente nacional quer o cliente internacional, a navegar o processo de compra de imobiliário em Portugal.
Assim, na TPA aconselhamos e orientamos os nossos clientes sobre os aspectos fiscais e as implicações financeiras decorrentes da aquisição de imóveis. De igual modo, em estreita colaboração com o seu departamento de Direito da Imigração que se ocupa e trata do regime de Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI) (Golden Visa), asseguramos que o investimento imobiliário do cliente possa decorrer de forma legal, tranquila e eficaz ao pretendido pelos nossos clientes.
Do mesmo modo, se de um ponto de vista fiscal for mais benéfico investir através de um Special Purpose Vehicle (SPV), em colaboração com o departamento de Direito Societário, a TPA pode auxiliar na constituição da sociedade adequada a esse fim.
Neste sentido, confirmamos através da análise documental, se o imóvel a adquirir está devidamente licenciado e registado e fornece um relatório exaustivo para que os seus clientes possam tomar uma decisão informada sobre o seu investimento, incluindo a informação sobre possíveis mais-valias numa futura venda.
A nossa equipa está igualmente preparada para auxiliar os clientes que pretendem vender o seu imóvel, organizando a documentação, prestando aconselhamento sobre todos os passos do processo e representando os nossos clientes, caso estes não possam estar presentes.
Pode, ainda, ser relevante assegurar o devido aconselhamento jurídico relativamente às questões legais decorrentes da propriedade de imóveis incluindo, mas não se limitando, ao importante domínio da propriedade horizontal.
Uma das principais áreas de actuação da TPA é o Direito do Arrendamento, dispondo de vários profissionais altamente qualificados e experientes em matéria de arrendamento urbano e rural.
Representando tanto senhorios como arrendatários, a nossa equipa na TPA tem conhecimento da legislação aplicável e mantém-se permanentemente actualizada relativamente às frequentes alterações legislativas.
Prestamos aconselhamento jurídico eficaz e atempado em matérias de celebração de contrato de arrendamento, resolução de litígios entre senhorios e arrendatários e auxiliamos na cessação do contrato de arrendamento.
Em paralelo, e sempre que necessário, acompanhamos a situação em fase de contencioso, assegurando a defesa efectiva dos direitos dos nossos clientes.
Para além do arrendamento, a nossa equipa está disponível para prestar aconselhamento jurídico em matérias afins, como sejam o arrendamento de curta duração, o alojamento local ou o co-living.
Mais concretamente na área do Direito do Urbanismo, na TPA prestamos a assistência devida em assuntos relacionados com urbanismo e ordenamento do território, no âmbito de procedimentos de aprovação de operações urbanísticas, planeamento e reabilitação urbana, contraordenações e contencioso urbanístico.
O regime jurídico da propriedade horizontal afecta directamente a vida de uma parte significativa dos nossos clientes. Na TPA possuímos vasta experiência em questões relacionadas com a vida dos condomínios, estando ao dispor quer dos condóminos, quer das administrações de condomínio, para manter o regular funcionamento deste modo de convivência organizada, nem sempre simples, entre vizinhos.
Estamos também ao dispor para mediar as situações de diferendo, que surjam entre condóminos ou entre condóminos e a administração, sempre tendo em mente a diplomacia que exigem estas situações, dada a necessidade de preservação das relações de vizinhança, para o futuro.
Na TPA estamos igualmente preparados para prestar auxílio aos condomínios, no seu relacionamento com as entidades públicas, mormente as autoridades municipais.