Áreas de Direito

Família e Menores

Família e Menores

Na TPA, a equipa especializada em Direito da Família oferece aconselhamento especializado sobre todos os aspectos relacionados com matérias de família: casamento, divórcio, filiação, adopção, responsabilidades parentais e questões conexas.

Privilegiamos uma relação próxima e continuada com os nossos clientes, pelo que estamos ao dispor para acompanhar cada questão jurídica que surja nas diferentes fases da vida.

Com a sua dupla qualificação (advogados portugueses/advogados ingleses) a nossa equipa na TPA pode ainda intervir em situações que tenham um elemento internacional.

A equipa TPA é rigorosa e ética na abordagem profissional destas matérias, sendo sensível às necessidades individuais do cliente em assuntos de natureza tão delicada.

Algumas das nossas áreas de intervenção nesta matéria:

  • Convenções antenupciais; 
  • Contratos de Coabitação; 
  • Preparação de processos de casamento; 
  • Estabelecimento da filiação; 
  • Acompanhamento de processos de adopção; 
  • Assessoria no âmbito de procedimentos e processos de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo; 
  • Processos de separação (de bens ou de pessoas e bens); 
  • Divórcio (com e sem mútuo consentimento), incluindo processos com pendor internacional;
  • Designação preventiva de tutores de menores;
  • Processos de acompanhamento de maior;
  • Regulação das responsabilidades parentais; 
  • Rapto internacional de menores; 
  • Apoio jurídico em situações de união de facto;  
  • Elaboração de pareceres.

Divórcio internacional

No contexto do crescente fenómeno da globalização, a par da liberdade de circulação e de estabelecimento de que beneficiam os cidadãos da União Europeia, surgem cada vez mais situações em que as famílias são constituídas por elementos de diversas nacionalidades. Neste sentido, quando se torna inevitável o fim de um casamento entre pessoas de diferentes nacionalidades, o respectivo divórcio reveste algumas especificidades a que é essencial estar sensível.

Na TPA, temos uma equipa profundamente conhecedora da legislação europeia e internacional, em matéria de jurisdição e lei aplicável ao divórcio.

Temos ainda a vantagem de disponibilizar aconselhamento jurídico no âmbito da nossa dupla qualificação enquanto advogados portugueses e English Solicitors, sendo que, quando necessário, estamos disponíveis para trabalhar em coordenação com parceiros no Reino Unido.

Assim, estamos preparados para lidar com todas as questões que rodeiam o divórcio internacional, quer seja no domínio da partilha/divisão de bens do casal, quer seja no que respeita à regulação e exercício das responsabilidades parentais.

Pareceres

Dada a nossa dupla qualificação enquanto advogados portugueses e English Solicitors, a equipa TPA está habilitada a emitir pareceres sobre várias matérias no domínio do Direito da Família e Menores, destinados a serem utilizados no Reino Unido.

Temos também a facilidade em coordenar com parceiros no Reino Unido na emissão de pareceres de lei inglesa, que careçam de ser utilizados em Portugal.

Algumas das nossas áreas de intervenção nesta matéria:

  • Casamento – aspectos pessoais e patrimoniais; 
  • Divórcio – aspectos pessoais e patrimoniais; 
  • Regulação de responsabilidades parentais; 
  • Medidas de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo;
  • Emissão de certificados de lei da Inglaterra e País de Gales sobre variadas matérias destinadas a serem utilizadas em Portugal.

Protecção em razão da idade e/ou incapacidade

A TPA está consciente da importância que representa a população que se encontra em posição especialmente vulnerável, seja em virtude de idade avançada, seja por motivo de incapacidade motora ou cognitiva. Por isso mesmo, estes clientes requerem atenção e cuidados especiais e a equipa TPA orgulha-se de prestar um serviço jurídico especializado voltado para as necessidades destas famílias.

Para além de identificar as necessidades específicas de cada cliente, a TPA pode, ainda, providenciar auxílio para identificar soluções de apoio em lares, residências ou instituições especializadas.

Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria:

  • Planeamento de partilha de bens em vida ou por herança; 
  • Elaboração de testamentos; 
  • Apoio à outorga de testamentos vitais; 
  • Apoio à outorga de documento notarial de nomeação preventiva de tutores para filhos menores e/ou maiores acompanhados; 
  • Elaboração de procurações; 
  • Auxílio na gestão dos assuntos fiscais e financeiros dos clientes; 
  • Acções judiciais para obtenção de medidas de acompanhamento de pessoa maior; 
  • Pedidos de suprimento judicial de autorização de menor ou maior acompanhado;  
  • Apoio para lares, residências ou instituições especializadas; 
  • Intermediação na obtenção de benefícios legais e/ou apoios sociais; 
  • Serviços de testamentaria. 
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