Considerando a situação epidemiológica em que o país se encontra, e tendo como objectivo o reforço do controlo do cumprimento das regras em matéria de segurança e saúde no trabalho, bem como, a minimização dos riscos no âmbito das relações laborais de transmissão da infecção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, procedeu-se à implementação de medidas de organização e controlo dos trabalhadores no sector da exploração agrícola e no sector da construção civil.
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